Normas e regulamentos
Normas e regulamentos
Resolução
7 / 2017
12/12/2017
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.
Parecer
977 / 1965
03/12/1965
DEFINIÇÃO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
Nota técnica
2019 / 2022
07/10/2022
Documento de área - Biodiversidade 2019
Nota técnica
2017 / 2019
04/07/2019
Documento de área - Biodiversidade 2017
Portaria
154 / 2025
12/06/2025
Altera o anexo à Portaria nº 076, de 14 de abril de 2010 - Regulamento do Programa de Damanda Social - DS
Portaria
01 / 2012
12/01/2012
Define, para efeitos da avaliação, realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes.
Portaria
133 / 2023
10/07/2023
Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no País com atividade remunerada ou outros rendimentos.
Portaria
156 / 2014
03/12/2014
Aprova o regulamento do Programa de Apoio à Pós-graduação - PROAP
Portaria
020 / 2020
21/02/2020
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS), referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021
Portaria
206 / 2018
05/09/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de citação da CAPES