Normas e regulamentos
Normas e regulamentos
Ato administrativo
192 / 2023
24/02/2023
Equiparação do valor das bolsas FAPEMIG com as bolsas CAPES e CNPq
Instrução administrativa
00 / 2018
30/09/2018
A FAPEMIG através deste Manual almeja aperfeiçoar os seus mecanismos de interação, facilitando o acesso às modalidades de fomento instituídas pela Fundação.
Instrução administrativa
00 / 2018
14/08/2018
A FAPEMIG estabelece diretrizes específicas para o Programa de Apoio à Pós-graduação - PAPG
Lei ordinária
15.124 / 2025
21/04/2025
Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquis
Lei ordinária
13.123 / 2015
20/05/2015
Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Lei ordinária
13.536 / 2017
15/12/2017
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.
Portaria
2.149 / 2023
26/12/2023
Reconhecimento de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), avaliados e aprovados pela CAPES
Portaria
04 / 2014
03/04/2014
Normatização a concessão de auxílio financeiro para as várias atividades científicas, de pesquisa e inovação tecnológicas dos programas de pós -graduação
Portaria
10 / 2018
26/06/2018
regulamentação da Expedição, Registro e Entrega de Diplomas de Pós-graduação, excepcionalmente, no status de urgência,
Portaria
5 / 2019
26/02/2019
Estabelece os fluxos para os processos SEI no âmbito da Pós-graduação Stricto Sensu, especificamente para os procedimentos de Defesa e Registro no histórico escolar e Emissão de diplomas.