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Legislação

MEC - Portaria nº 2149, de 26 de dezembro de 2023

Reconhecimento de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), avaliados e aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes 221ª CTC-ES
by Nívia Mara
Published: 01/06/2026 - 16:31
Last modification: 01/06/2026 - 16:31
Número: 
2149
Data de publicação: 
26/12/2023
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Técnico-Administrativo
Comunidade externa
Assunto: 
Doutorado
Mestrado
Tipo de legislação: 
Portaria
AttachmentSize
PDF icon Portaria nº 2149, de 26 de dezembro de 2023603.73 KB
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.149-de-26-de-dezembro-de-2023-53384...
Tópicos: 
legislação
Legislação

MEC - Portaria nº 398, de 29 de maio de 2025

Reconecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu em decorrência da Avaliação Quadrienal de 2021
by Nívia Mara
Published: 01/06/2026 - 16:14
Last modification: 01/06/2026 - 16:14
Número: 
398
Data de publicação: 
02/06/2025
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Técnico-Administrativo
Comunidade externa
Assunto: 
Documentos
Mestrado
Tipo de legislação: 
Portaria
AttachmentSize
PDF icon Portaria MEC nº 398, de 29 de maio de 2025189.04 KB
https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=18203#ancho...
Tópicos: 
legislação
Legislação

MEC - Portaria nº 609, de 14 de março de 2019

Reconhecimento de cursos de Pós-graduação Stricto Sencu submetidos à Avaliação Quadrienal 2017 e CTC-ES
by Nívia Mara
Published: 01/06/2026 - 15:05
Last modification: 01/06/2026 - 15:05
Número: 
609
Data de publicação: 
18/03/2019
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Técnico-Administrativo
Comunidade externa
Assunto: 
Mestrado
Tipo de legislação: 
Portaria
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-609-de-14-de-marco-de-2019-67380554
Tópicos: 
legislação
Legislação

MEC - Portaria nº 656 de 22/05/2017

Reconhecimento e descredenciamentos com a Homologação do Parecer CNE/CES nº 288/2015
by Nívia Mara
Published: 01/06/2026 - 14:33
Last modification: 01/06/2026 - 14:33
Número: 
656
Data de publicação: 
27/07/2017
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Técnico-Administrativo
Comunidade externa
Assunto: 
Documentos
Mestrado
Tipo de legislação: 
Portaria
AttachmentSize
PDF icon Portaria nº 656, de 22 de maio de 201751.55 KB
https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=206#anchor
Tópicos: 
legislação
Legislação

MEC - Portaria nº 1045 de 18/08/2010

Reconhecimento de Cursos Novos 113ª Reunião do CTC-ES entre outros PPGBV/UFU
by Nívia Mara
Published: 01/06/2026 - 14:15
Last modification: 01/06/2026 - 14:16
Número: 
1045
Data de publicação: 
19/08/2010
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Técnico-Administrativo
Comunidade externa
Assunto: 
Doutorado
Mestrado
Tipo de legislação: 
Portaria
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PDF icon Portaria nº 1045, de 18/08/202102.02 MB
Tópicos: 
legislação
Legislação

Lei 15.124, de 21/04/2025

Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquis
by Nívia Mara
Published: 04/06/2025 - 10:03
Last modification: 04/06/2025 - 10:03
Número: 
15.124
Data de publicação: 
21/04/2025
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Técnico-Administrativo
Comunidade externa
Assunto: 
Auxílio financeiro
Bolsas
Doutorado
Mestrado
Pesquisa
Projetos
Serviços
Tipo de legislação: 
Lei ordinária
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15124.htm
Tópicos: 
legislação
Legislação

CAPES - Portaria nº 01, de 04/01/2012 (Revogada)

Define, para efeitos da avaliação, realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes.
by Nívia Mara
Published: 09/09/2019 - 11:38
Last modification: 04/10/2022 - 16:00
Número: 
01
Data de publicação: 
12/01/2012
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Técnico-Administrativo
Comunidade externa
Assunto: 
Doutorado
Mestrado
Processos seletivos
Tipo de legislação: 
Portaria

Publicada DOU - Seção 1 de 12 de janeiro de 2012, página 17.

Revogada expressamente pela Portaria 174, de 30 de dezembro de 2014. (CAPES)

 

 

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PDF icon CAPES - Portaria nº 01 de 04 de janeiro de 201253.61 KB
https://capes.gov.br/images/stories/download/avaliacao/avaliacao-n/Portaria-cape...
Tópicos: 
legislação
Legislação

CAPES - Documento de área - Biodiversidade

Documento de área - Biodiversidade 2017
by Nívia Mara
Published: 09/09/2019 - 11:34
Last modification: 31/10/2022 - 16:18
Número: 
2017
Data de publicação: 
04/07/2019
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Técnico-Administrativo
Comunidade externa
Assunto: 
Doutorado
Mestrado
Tipo de legislação: 
Nota técnica
https://capes.gov.br/images/documentos/Documentos_de_area_2017/07_BIOD_docarea_2...
Tópicos: 
legislação
Legislação

CONPEP - Resolução 03/2004, de 16/06/2004 *

Fixa normas para a atividade de Monitoria destinada a alunos dos programas de pós-graduação da Instituição.
by Nívia Mara
Published: 21/08/2019 - 09:34
Last modification: 30/09/2022 - 14:01
Número: 
03
Data de publicação: 
16/06/2004
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Assunto: 
Mestrado
Tipo de legislação: 
Resolução

Aprovada em 16 de junho de 2004.

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PDF icon CONPEP - Resolução nº 3/2004, de 16 de junho de 200440.83 KB
http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/ataCONPEP-2004-3.pdf
Tópicos: 
legislação
Legislação

CAPES - Portaria nº 206 de 04/09/2018 *

Dispõe sobre a obrigatoriedade de citação da CAPES
by Nívia Mara
Published: 13/06/2019 - 08:20
Last modification: 29/09/2022 - 14:40
Número: 
206
Data de publicação: 
05/09/2018
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Técnico-Administrativo
Comunidade externa
Assunto: 
Mestrado
Projetos
Serviços
Tipo de legislação: 
Portaria

Publicado no DOU - Seção 1 - 05/09/2018 - página 22

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PDF icon CAPES - Portaria nº 206 de 04 de setembro de 2018159.03 KB
http://in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/39729251/do1-...
Tópicos: 
legislação