legislação

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Legislação

CAPES - Portaria nº 156 de 28/11/2014 *

Aprova o regulamento do Programa de Apoio à Pós-graduação - PROAP
by Nívia Mara
Published: 05/06/2019 - 11:04
Last modification: 29/09/2022 - 14:35
Número: 
156
Data de publicação: 
03/12/2014
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Técnico-Administrativo
Assunto: 
Auxílio financeiro
Bolsas
Doutorado
Serviços
Tipo de legislação: 
Portaria

Publicado no DOU - Seção 1 - 03/12/2014.

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PDF icon CAPES - Portaria nº 156, de 28 de novembro de 201451.26 KB
http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=438#anchor
Tópicos: 
legislação
Legislação

UFU - Portaria SEI REITO nº 1254, de 21/12/2018 *

Normas e procedimentos que assegurem o livre exercício da docência no âmbito da UFU.
by Nívia Mara
Published: 08/05/2019 - 08:47
Last modification: 06/10/2022 - 11:27
Número: 
1254
Data de publicação: 
21/12/2018
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Técnico-Administrativo
Comunidade externa
Assunto: 
Doutorado
Mestrado
Tipo de legislação: 
Portaria

Dispõe sobre normas e procedimentos que assegurem o livre exercício da docência no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

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PDF icon UFU - Portaria SEI REITO nº 1254, de 21 de dezembro de 2018148.21 KB
http://www.proae.ufu.br/legislacoes/portaria-sei-reito-no-1254-2018-normas-e-pro...
Tópicos: 
legislação
Legislação

DIRPG - Comunicado

Licença Maternidade - Prorrogação dos prazos de vigência de bolsa FAPEMIG
by Nívia Mara
Published: 07/05/2019 - 13:45
Last modification: 09/09/2019 - 11:43
Número: 
01
Data de publicação: 
07/05/2019
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Técnico-Administrativo
Comunidade externa
Assunto: 
Bolsas
Tipo de legislação: 
Nota técnica
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PDF icon DIRPG - Comunicado - Licença Maternidade - Licença Maternidade - Prorrogação dos prazos de vigência de bolsa FAPEMIG 447.6 KB
Tópicos: 
legislação
Legislação

CONPEP - Resolução nº 01/2011, de 22/02/2011*

Estabelece normas e procedimentos para credenciamento, recredenciamento, descredenciamento e enquadramento de docentes nos PPG's da UFU
by Nívia Mara
Published: 19/03/2019 - 10:28
Last modification: 10/11/2022 - 11:34
Número: 
01
Data de publicação: 
22/02/2011
Público-alvo: 
Professor
Assunto: 
Disciplinas
Doutorado
Mestrado
Serviços
Tipo de legislação: 
Resolução

Texto alterado e em vigor, de acordo com a Resolução nº10/2013, de 21 de agosto de 2013 do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação.

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PDF icon CONPEP - Resolução nº 1/2011, de 22 de fevereiro de 2011.102.2 KB
http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/resolucaoCONPEP-2011-1.pdf
Tópicos: 
legislação
Legislação

Decreto Legislativo nº 2/1994, de 03 de fevereiro de 1994 *

Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio ambiente e Desenvolvimento.
by Nívia Mara
Published: 17/12/2018 - 17:59
Last modification: 05/10/2022 - 13:40
Número: 
02
Data de publicação: 
03/02/1994
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Técnico-Administrativo
Comunidade externa
Assunto: 
Mestrado
Pesquisa
Projetos
Tipo de legislação: 
Decreto legislativo

Aprova o texto do Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimeto, realizada na Cidade do Rio de Janeiro, no período de 5 a 14 de junho de 1992.

Publicado em 4 de fevereiro de 1994.

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PDF icon Decreto Legislativo nº 2/1994 de 03 de fevereiro de 1994118.14 KB
http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/1994/decretolegislativo-2-3-fevereiro...
Tópicos: 
legislação
Legislação

COLPPGBV - Resolução SEI nº 004/2017, de 10/10/2017

Regulamenta o Exame de Proficiência em Língua Estrangeira do Programa de Pós-graduação em Biologia Vegetal.
by Nívia Mara
Published: 17/12/2018 - 17:51
Last modification: 17/12/2018 - 17:52
Número: 
004
Data de publicação: 
10/10/2017
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Técnico-Administrativo
Comunidade externa
Assunto: 
Mestrado
Processos seletivos
Tipo de legislação: 
Resolução
https://www.sei.ufu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.p...
Tópicos: 
legislação
Legislação

Lei nº 13.536, de 15/12/2017 *

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.
by Nívia Mara
Published: 17/12/2018 - 17:43
Last modification: 08/11/2022 - 15:19
Número: 
13.536
Data de publicação: 
15/12/2017
Público-alvo: 
Estudante
Assunto: 
Bolsas
Mestrado
Tipo de legislação: 
Lei ordinária
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PDF icon Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017184.7 KB
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13536.htm
Tópicos: 
legislação
Legislação

COLPPGBV - Norma Interna nº 01/2011,

Normas para Redação de Dissertação de Mestrado
by Nívia Mara
Published: 17/12/2018 - 17:34
Last modification: 17/12/2018 - 17:34
Número: 
01
Data de publicação: 
21/09/2011
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Assunto: 
Mestrado
Tipo de legislação: 
Resolução
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PDF icon Normas para Redação de Dissertação de Mestrado111.13 KB
Tópicos: 
legislação
Legislação

PROPP - Portaria SEI PROPP nº 27/2018, de 27/06/2018 - Revogada pela Portaria SEI PROPP 59/2020

Auxílio financeiro para discentes da Pós-graduação
by Nívia Mara
Published: 17/12/2018 - 17:09
Last modification: 08/11/2022 - 15:20
Número: 
27
Data de publicação: 
27/06/2018
Público-alvo: 
Estudante
Assunto: 
Auxílio financeiro
Mestrado
Tipo de legislação: 
Portaria
https://www.sei.ufu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.p...
Tópicos: 
legislação
Legislação

PROPP - Portaria nº 04/2014, de 03/04/2014 *

Normatização a concessão de auxílio financeiro para as várias atividades científicas, de pesquisa e inovação tecnológicas dos programas de pós -graduação
by Nívia Mara
Published: 17/12/2018 - 16:58
Last modification: 08/11/2022 - 16:20
Número: 
04
Data de publicação: 
03/04/2014
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Técnico-Administrativo
Assunto: 
Auxílio financeiro
Tipo de legislação: 
Portaria
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PDF icon PROPP - Portaria nº 04/2014, de 03/04/201449.88 KB
http://www.propp.ufu.br/sites/propp.ufu.br/files/conteudo/legislacao/leg_portari...
Tópicos: 
legislação