legislação

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Legislação

Lei 15.124, de 21/04/2025

Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquis
by Nívia Mara
Published: 04/06/2025 - 10:03
Last modification: 04/06/2025 - 10:03
Número: 
15.124
Data de publicação: 
21/04/2025
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Técnico-Administrativo
Comunidade externa
Assunto: 
Auxílio financeiro
Bolsas
Doutorado
Mestrado
Pesquisa
Projetos
Serviços
Tipo de legislação: 
Lei ordinária
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15124.htm
Tópicos: 
legislação
Legislação

CAPES - Portaria nº 01, de 04/01/2012 (Revogada)

Define, para efeitos da avaliação, realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes.
by Nívia Mara
Published: 09/09/2019 - 11:38
Last modification: 04/10/2022 - 16:00
Número: 
01
Data de publicação: 
12/01/2012
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Técnico-Administrativo
Comunidade externa
Assunto: 
Doutorado
Mestrado
Processos seletivos
Tipo de legislação: 
Portaria

Publicada DOU - Seção 1 de 12 de janeiro de 2012, página 17.

Revogada expressamente pela Portaria 174, de 30 de dezembro de 2014. (CAPES)

 

 

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PDF icon CAPES - Portaria nº 01 de 04 de janeiro de 201253.61 KB
https://capes.gov.br/images/stories/download/avaliacao/avaliacao-n/Portaria-cape...
Tópicos: 
legislação
Legislação

CAPES - Documento de área - Biodiversidade

Documento de área - Biodiversidade 2017
by Nívia Mara
Published: 09/09/2019 - 11:34
Last modification: 31/10/2022 - 16:18
Número: 
2017
Data de publicação: 
04/07/2019
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Técnico-Administrativo
Comunidade externa
Assunto: 
Doutorado
Mestrado
Tipo de legislação: 
Nota técnica
https://capes.gov.br/images/documentos/Documentos_de_area_2017/07_BIOD_docarea_2...
Tópicos: 
legislação
Legislação

CONPEP - Resolução 03/2004, de 16/06/2004 *

Fixa normas para a atividade de Monitoria destinada a alunos dos programas de pós-graduação da Instituição.
by Nívia Mara
Published: 21/08/2019 - 09:34
Last modification: 30/09/2022 - 14:01
Número: 
03
Data de publicação: 
16/06/2004
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Assunto: 
Mestrado
Tipo de legislação: 
Resolução

Aprovada em 16 de junho de 2004.

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PDF icon CONPEP - Resolução nº 3/2004, de 16 de junho de 200440.83 KB
http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/ataCONPEP-2004-3.pdf
Tópicos: 
legislação
Legislação

CAPES - Portaria nº 206 de 04/09/2018 *

Dispõe sobre a obrigatoriedade de citação da CAPES
by Nívia Mara
Published: 13/06/2019 - 08:20
Last modification: 29/09/2022 - 14:40
Número: 
206
Data de publicação: 
05/09/2018
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Técnico-Administrativo
Comunidade externa
Assunto: 
Mestrado
Projetos
Serviços
Tipo de legislação: 
Portaria

Publicado no DOU - Seção 1 - 05/09/2018 - página 22

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PDF icon CAPES - Portaria nº 206 de 04 de setembro de 2018159.03 KB
http://in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/39729251/do1-...
Tópicos: 
legislação
Legislação

CAPES - Portaria nº 156 de 28/11/2014 *

Aprova o regulamento do Programa de Apoio à Pós-graduação - PROAP
by Nívia Mara
Published: 05/06/2019 - 11:04
Last modification: 29/09/2022 - 14:35
Número: 
156
Data de publicação: 
03/12/2014
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Técnico-Administrativo
Assunto: 
Auxílio financeiro
Bolsas
Doutorado
Serviços
Tipo de legislação: 
Portaria

Publicado no DOU - Seção 1 - 03/12/2014.

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PDF icon CAPES - Portaria nº 156, de 28 de novembro de 201451.26 KB
http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=438#anchor
Tópicos: 
legislação
Legislação

UFU - Portaria SEI REITO nº 1254, de 21/12/2018 *

Normas e procedimentos que assegurem o livre exercício da docência no âmbito da UFU.
by Nívia Mara
Published: 08/05/2019 - 08:47
Last modification: 06/10/2022 - 11:27
Número: 
1254
Data de publicação: 
21/12/2018
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Técnico-Administrativo
Comunidade externa
Assunto: 
Doutorado
Mestrado
Tipo de legislação: 
Portaria

Dispõe sobre normas e procedimentos que assegurem o livre exercício da docência no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

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PDF icon UFU - Portaria SEI REITO nº 1254, de 21 de dezembro de 2018148.21 KB
http://www.proae.ufu.br/legislacoes/portaria-sei-reito-no-1254-2018-normas-e-pro...
Tópicos: 
legislação
Legislação

DIRPG - Comunicado

Licença Maternidade - Prorrogação dos prazos de vigência de bolsa FAPEMIG
by Nívia Mara
Published: 07/05/2019 - 13:45
Last modification: 09/09/2019 - 11:43
Número: 
01
Data de publicação: 
07/05/2019
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Técnico-Administrativo
Comunidade externa
Assunto: 
Bolsas
Tipo de legislação: 
Nota técnica
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PDF icon DIRPG - Comunicado - Licença Maternidade - Licença Maternidade - Prorrogação dos prazos de vigência de bolsa FAPEMIG 447.6 KB
Tópicos: 
legislação
Legislação

CONPEP - Resolução nº 01/2011, de 22/02/2011*

Estabelece normas e procedimentos para credenciamento, recredenciamento, descredenciamento e enquadramento de docentes nos PPG's da UFU
by Nívia Mara
Published: 19/03/2019 - 10:28
Last modification: 10/11/2022 - 11:34
Número: 
01
Data de publicação: 
22/02/2011
Público-alvo: 
Professor
Assunto: 
Disciplinas
Doutorado
Mestrado
Serviços
Tipo de legislação: 
Resolução

Texto alterado e em vigor, de acordo com a Resolução nº10/2013, de 21 de agosto de 2013 do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação.

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PDF icon CONPEP - Resolução nº 1/2011, de 22 de fevereiro de 2011.102.2 KB
http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/resolucaoCONPEP-2011-1.pdf
Tópicos: 
legislação
Legislação

Decreto Legislativo nº 2/1994, de 03 de fevereiro de 1994 *

Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio ambiente e Desenvolvimento.
by Nívia Mara
Published: 17/12/2018 - 17:59
Last modification: 05/10/2022 - 13:40
Número: 
02
Data de publicação: 
03/02/1994
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Técnico-Administrativo
Comunidade externa
Assunto: 
Mestrado
Pesquisa
Projetos
Tipo de legislação: 
Decreto legislativo

Aprova o texto do Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimeto, realizada na Cidade do Rio de Janeiro, no período de 5 a 14 de junho de 1992.

Publicado em 4 de fevereiro de 1994.

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PDF icon Decreto Legislativo nº 2/1994 de 03 de fevereiro de 1994118.14 KB
http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/1994/decretolegislativo-2-3-fevereiro...
Tópicos: 
legislação