Normas e regulamentos

Portuguese, Brazil
Legislação

PROPP - Portaria Nº 229, de 12 de setembro de 2025

Institui o regulamento para pagamento de auxílio financeiro, utilizando-se recursos do PROAP, a alunos(as) da Pós-graduação Stricto Sensu
by Nívia Mara
Published: 17/09/2025 - 11:31
Last modification: 17/09/2025 - 11:31
Número: 
229
Data de publicação: 
12/09/2025
Público-alvo: 
Estudante
Assunto: 
Auxílio financeiro
Doutorado
Mestrado
Tipo de legislação: 
Portaria
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PDF icon Portaria PROPP nº 229, de 12 de setembro de 2025247.07 KB
Tópicos: 
Normas e regulamentos
Legislação

CONSUN - Resolução nº 02/1999, de 29 de junho de 2020

Institui o Programa Especial para Participação de Servidores Aposentados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal de Uberlândia.
by Nívia Mara
Published: 10/11/2022 - 12:39
Last modification: 10/11/2022 - 12:39
Número: 
02
Data de publicação: 
23/04/1999
Público-alvo: 
Professor
Assunto: 
Documentos
Serviços
Tipo de legislação: 
Resolução
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PDF icon Portaria CONSUN nº 02, de 23 de abril de 199931.09 KB
Tópicos: 
Normas e regulamentos
Legislação

CAPES/CNPq - Portaria Conjunta nº 1, de 15 de julho de 2010

Complementação financeira bolsista
by Nívia Mara
Published: 10/11/2022 - 12:11
Last modification: 10/11/2022 - 12:11
Número: 
1
Data de publicação: 
15/07/2010
Público-alvo: 
Estudante
Assunto: 
Bolsas
Documentos
Serviços
Tipo de legislação: 
Portaria
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PDF icon CAPES/CNPq - Portaria conjunta nº 1, de 15 de julho de 2010143.27 KB
Tópicos: 
Normas e regulamentos
Legislação

CAPES - CESU - Parecer nº 977, de 3 de dezembro de 1965

DEFINIÇÃO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
by Nívia Mara
Published: 10/11/2022 - 11:26
Last modification: 10/11/2022 - 11:58
Número: 
977
Data de publicação: 
03/12/1965
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Técnico-Administrativo
Comunidade externa
Assunto: 
Documentos
Serviços
Tipo de legislação: 
Parecer
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PDF icon CESU - Parcer nº 977, de 3 de dezembro de 196548.95 KB
http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=314#anchor
Tópicos: 
Normas e regulamentos
Legislação

FAPEMIG - Deliberação Conselho Curador nº 117/2017, de 10 de outubro de 2017

Aprova a prorrogação de bolsas por até 120 (cento vinte) dias, com a suspensão do benefício, do Programa de Apoio a Pós-Graduação – PAPG, em razão de licença maternidade.
by Nívia Mara
Published: 10/11/2022 - 11:14
Last modification: 10/11/2022 - 11:15
Número: 
117
Data de publicação: 
05/12/2017
Público-alvo: 
Estudante
Assunto: 
Bolsas
Documentos
Serviços
Tipo de legislação: 
Ato administrativo
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PDF icon FAPEMIG - Deliberação Conselho Curador nº 117/2017, de 10 de outubro de 2017921.91 KB
http://fapemig.br/pt/legislacao_detail/207
Tópicos: 
Normas e regulamentos
Legislação

CAPES - CES/CNE - Resolução nº 7, de 11 de dezembro de 2017

Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.
by Nívia Mara
Published: 10/11/2022 - 10:48
Last modification: 10/11/2022 - 11:58
Número: 
7
Data de publicação: 
12/12/2017
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Técnico-Administrativo
Assunto: 
Documentos
Serviços
Tipo de legislação: 
Resolução

DOU - 12/12/2017 - Edição 237 - Seção 1 - Página 21.

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PDF icon CES/CNE - Resolução nº 7, de 11 de dezembro de 2017119.39 KB
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-7-de-11-de-dezembro-de-2017-946909
Tópicos: 
Normas e regulamentos
Legislação

UFU - Portaria SEI REITO nº 991, de 11/100/2018 *

Dispõe sobre a elaboração, execução e gestão administra=va e financeira de Projeto Simplificado de Prestação de Serviços de Extensão, e dá outras providências.
by Nívia Mara
Published: 10/11/2022 - 10:14
Last modification: 10/11/2022 - 10:14
Número: 
991
Data de publicação: 
11/10/2018
Público-alvo: 
Professor
Técnico-Administrativo
Assunto: 
Documentos
Serviços
Tipo de legislação: 
Portaria

Publicado no Boletim Eletrônico em 11/10/2018.

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PDF icon UFU - Portaria SEI REITO nº 991, de 11 de outubro de 2018293.02 KB
http://www.proplad.ufu.br/sites/proplad.ufu.br/files/media/documento/sei_ufu_-_0...
Tópicos: 
Normas e regulamentos
Legislação

PROPP - Portaria nº 10, de 02 de maio de 2018 *

regulamentação da Expedição, Registro e Entrega de Diplomas de Pós-graduação, excepcionalmente, no status de urgência,
by Nívia Mara
Published: 09/11/2022 - 17:27
Last modification: 09/11/2022 - 17:28
Número: 
10
Data de publicação: 
26/06/2018
Público-alvo: 
Estudante
Técnico-Administrativo
Assunto: 
Documentos
Doutorado
Mestrado
Serviços
Tipo de legislação: 
Portaria

Publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 26/06/2018.

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PDF icon PROPP - Portaria nº 10, de 02 de maio de 2018179.66 KB
https://www.sei.ufu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.p...
Tópicos: 
Normas e regulamentos
Legislação

PROPP - Portaria nº 5, de 26 de fevereiro de 2019

Estabelece os fluxos para os processos SEI no âmbito da Pós-graduação Stricto Sensu, especificamente para os procedimentos de Defesa e Registro no histórico escolar e Emissão de diplomas.
by Nívia Mara
Published: 09/11/2022 - 16:31
Last modification: 09/11/2022 - 16:31
Número: 
5
Data de publicação: 
26/02/2019
Público-alvo: 
Técnico-Administrativo
Assunto: 
Documentos
Doutorado
Mestrado
Serviços
Tipo de legislação: 
Portaria

Publicado no Boletim de Serviço Eletônico em 26/02/2019

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PDF icon PROPP - Portaria nº 5, de 26 de fevereiro de 2019494.2 KB
https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicac...
Tópicos: 
Normas e regulamentos
Legislação

PROPP - Portaria nº 69, de 11 de dezembro de 2020

Regulamenta a atribuição do Digital Object Identifier System (DOI) nas teses e dissertações publicadas no Ducere: Repositório Institucional (RI/UFU) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
by Nívia Mara
Published: 09/11/2022 - 16:06
Last modification: 10/11/2022 - 12:18
Número: 
69
Data de publicação: 
11/12/2020
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Técnico-Administrativo
Assunto: 
Documentos
Doutorado
Mestrado
Serviços
Tipo de legislação: 
Portaria

Publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 11/12/2020.

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PDF icon PROPP - Portaria nº 69 de 11 de dezembro de 2020141.81 KB
https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicac...
Tópicos: 
Normas e regulamentos